Termos de Uso

Última atualização: 31 de agosto de 2026.

Estes Termos regulam o uso do site mazziotti.com.br, dos conteúdos disponibilizados pelo Professor Mazziotti – Português para Concursos e, quando aplicável, da área de cursos. Ao navegar, cadastrar-se ou contratar um produto, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Finalidade do site

O site disponibiliza conteúdos educacionais, informações sobre cursos, materiais de estudo, canais de atendimento e links para produtos e serviços relacionados à preparação em Língua Portuguesa para concursos públicos.

2. Cadastro, conta e acesso

Algumas funcionalidades exigem cadastro. Você deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso. A conta é pessoal e não pode ser compartilhada, cedida, vendida ou utilizada por terceiros.

O acesso a cursos e materiais depende da contratação confirmada, das condições apresentadas no checkout e das regras específicas do produto. Poderemos adotar medidas para proteger o acesso e prevenir uso indevido.

3. Conteúdo educacional e resultados

Os cursos, aulas, materiais, exercícios e orientações têm finalidade educacional. Eles não constituem garantia de aprovação, classificação, nomeação ou resultado em concurso. O desempenho depende também de fatores individuais, do edital, da concorrência e da dedicação do aluno.

Informações sobre concursos podem mudar. O usuário deve sempre conferir edital, comunicados e fontes oficiais da organizadora.

4. Licença de uso e propriedade intelectual

Os conteúdos do site e dos cursos, incluindo textos, aulas, vídeos, imagens, apostilas, marcas, layout e materiais didáticos, são protegidos pela legislação aplicável. A contratação concede licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e destinada ao estudo individual.

Sem autorização prévia e expressa, é proibido copiar, gravar, reproduzir, redistribuir, vender, publicar, disponibilizar em grupos, remover avisos de propriedade, usar comercialmente ou compartilhar credenciais e conteúdos.

5. Conduta do usuário

Você se compromete a usar o site de forma lícita e respeitosa. É proibido tentar violar a segurança, interferir no funcionamento, inserir códigos maliciosos, coletar dados de terceiros sem autorização ou praticar condutas que prejudiquem o site, alunos, parceiros ou equipe.

6. Preços, pagamento e arrependimento

Preços, formas de pagamento, prazo de acesso, bônus e condições comerciais são os informados na página do produto e no checkout no momento da compra. Eventuais pedidos de cancelamento, reembolso ou exercício do direito de arrependimento serão analisados conforme a legislação aplicável e as condições apresentadas no processo de contratação.

7. Disponibilidade e alterações

Buscamos manter o site e a área de cursos disponíveis, mas podem ocorrer manutenções, atualizações, falhas técnicas ou indisponibilidades de terceiros. Poderemos atualizar, corrigir, incluir ou retirar conteúdos e funcionalidades quando necessário, preservados os direitos legalmente aplicáveis aos usuários e contratantes.

8. Links e serviços de terceiros

O site pode direcionar para plataformas de checkout, vídeos, redes sociais e outros serviços de terceiros. Cada serviço opera sob seus próprios termos e políticas, pelos quais o Professor Mazziotti – Português para Concursos não responde.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Dúvidas sobre dados pessoais podem ser enviadas para contato@mazziotti.com.br.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente ficará disponível nesta página, com a data da última atualização.

11. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor aplicáveis.

Fornecedor: 62.569.248 FABIO MAZZIOTTI PEREIRA, CNPJ 62.569.248/0001-25, Rua Ademar Ferreira da Silva, nº 99, Vila Vilas Boas, Campo Grande/MS, CEP 79051-845. Para dúvidas sobre o site, escreva para contato@mazziotti.com.br.